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Comissão Europeia declara que asilo por orientação sexual é legítimo
Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
A Comissão Europeia afirmou que a perseguição motivada por orientação sexual é um legítimo fato para se justificar um pedido de asilo. A questão foi levantada após um iraniano gay (nome não divulgado) ter o seu pedido rejeitado em Chipre.
Durante o encontro dos países, foi declarado também que existe "uma obrigação dos Estados Membros (União Européia) a conceder asilo às pessoas que, por conta de seu orientação sexual/etnia/religião, corram risco de vida em seu país".
Foi relatado também o caso de Medhi Kazemi e Bagherian, ambos gays e naturais do Irã - onde a homossexualidade é condenada com o enforcamento. Os membros da comissão disseram que eles só conseguiram asilo após inúmeras organizações se mobilizarem em prol dos envolvidos. Caso contrário, ainda estariam no Irã. Medhi conseguiu asilo no Chipre e Bagherian conseguiu residência no Reino Unido.